Com o intuito de ampliar a atuação do MPMS em prol da acessibilidade nos municípios do Estado, o Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (Daex) desenvolveu o Projeto “Plano de Rotas Acessíveis”.
O projeto foi construído com base nas experiências das diligências realizadas nos municípios que apresentaram atuações pontuais na resolução de problemas isolados e sem conexão com todo o circuito acessível. Assim, o projeto buscou conceituar, caracterizar e ressaltar a importância do instrumento urbanístico abordando a legislação de acessibilidade em vigor, o desenho universal, a integração dos conceitos de acessibilidade e de mobilidade urbana.
A proposta visa motivar discussões sobre a importância das calçadas, debater as instruções das normas técnicas da ABNT para mobiliários, comunicação, sinalização e rotas acessíveis externas, bem como identificar quais cidades de MS necessitam da adoção do plano.
Os responsáveis pelo projeto são os servidores do Daex que fazem parte da equipe do Núcleo do Corpo Técnico de Engenharia e Arquitetura, composta pelos Engenheiros Civis Camila Teixeira Silva, Geisa Jacob Gomes de Almeida, Paulo Márcio da Silva Soeira e Thiago de Souza da Silva; e pelos Arquitetos e Urbanistas, Gina de Rezende Matias e Jean Claud Borges Maciel Pinheiro.
Relatório Anual
de Atividades
Neste site, você poderá conferir o que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul fez de melhor em 2022.