O Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves lshikawa, efetuou visita ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica, COMPOR, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, para conhecer os trabalhos desempenhados naquela instituição. O COMPOR tem a finalidade implementar, adotar e incentivar os métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.
A autocomposição é uma maneira de conciliar os interesses de duas partes previamente conflitantes, de modo a se atingir um consenso, atendendo da melhor forma possível a todos os envolvidos. Essa conciliação se dá diretamente entre as partes divergentes, por isso a denominação “autocomposição”, e não poderia ser reduzida à mera resolução dos conflitos pois também tem como um de seus objetivos a prevenção de futuros desentendimentos.
O MPMG tem destacada ação no incentivo a métodos autocompositivos, contando com equipe própria para o Compor, bem como área específica no portal institucional, com canais de acesso, livreto explicativo em linguagem acessível à população, glossário, entre outros recursos. Assim, a visita do MPMS àquela unidade, para a troca de experiências, fortalece a cooperação e integração interinstitucional entre os ramos do MP brasileiro e amplia e enriquece as possibilidades de atuação do Nupia em prol de soluções resolutivas, que atendam a sociedade sul-mato-grossense sempre com mais eficiência.