O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet foi designado por meio de Portaria Interna nº 2/2022/CMA, do dia 25/5/2022, para atuar como membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo período de 1 ano, sem prejuízo das atribuições no MPMS.
A portaria interna de designação foi assinada pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rinaldo Reis Lima. A Comissão do Meio Ambiente do CNMP, criada pela Resolução CNMP nº 145/16, tornou-se permanente pela Emenda Regimental nº 20/2019.
Relatório Anual
de Atividades
Neste site, você poderá conferir o que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul fez de melhor em 2022.