Com o advento da era digital, a maior parte dos atos administrativos migrou para formatos mais ágeis e de fácil acesso à população. Exemplo dessa praticidade é a aba “Atos e Normas”, presente em diversos órgãos públicos para a pronta consulta do arcabouço normativo interno ou de decisões que envolvam o quadro de pessoal e requeiram a transparência. Essa praticidade, porém, aumentou o ritmo geral de produção de conteúdo em detrimento de verificações mais detidas. Em razão disso, observa-se que há disponibilizados no Portal do MPMS alguns atos obsoletos referentes à unidade correcional.
Para centralizar pontos de importância e mitigar essa situação, a CGMP elaborou uma compilação das normas vigentes pertinentes a sua atuação, revogando-se, após análise, todas aqueles que foram identificadas como obsoletas. A adequada manutenção do banco de dados institucional é necessária para mostrar a dedicação do MPMS em manter o cidadão informado. A centralização das normas mais importantes num único tomo facilita o acesso tanto do público interno quanto do externo, contribuindo para a celeridade em pesquisas e referências relacionadas aos atos normativos que envolvam a CGMP.
Relatório Anual
de Atividades
Neste site, você poderá conferir o que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul fez de melhor em 2022.