A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) realizou em março/abril de 2022, curso sobre valoração de danos ambientais”, com registro no canal oficial do CNMP no YouTube. O curso teve o apoio dos Ministérios Públicos de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Ceará, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
A iniciativa tem o objetivo de proporcionar aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados e servidores do Poder Judiciário, estudiosos, membros da academia e demais interessados o aprofundamento do conteúdo da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, com exposições técnicas das metodologias de valoração, associadas a situações concretas.
Os quatro módulos do curso contarão com exposições dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
O primeiro módulo ficará a cargo do Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS e coordenador-geral da publicação, Luciano Furtado Loubet, que abordará o tema “Valoração do Dano Ambiental e Atuação do MP” – tema este que também ensejou a produção de material do Caoma e do Núcleo Ambiental em 2022.