O dia 18 de maio é definido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tendo a Lei nº 14.432/2022 instituído o “Maio Laranja”, estendendo para o mês inteiro a campanha de conscientização acerca do tema. O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma infeliz realidade enfrentada em todas as camadas da sociedade, sendo necessária a atuação articulada, tanto na esfera preventiva quanto repressiva. Esta grave violação de direitos, que ocorre geralmente dentro do seio familiar, às escondidas, necessita do apoio de toda a sociedade, para que seja rompido o ciclo do silêncio.
O MPMS, que tem como missão institucional proteger crianças e adolescentes, prevenindo violações de direitos e responsabilizando agressores, busca conscientizar a população para que identifique os casos de possível violência sexual e faça as denúncias aos órgãos competentes. É salutar que a população saiba onde denunciar e, acima de tudo, que denuncie os casos suspeitos. A campanha Maio Laranja busca a aproximação e o engajamento social para a redução dos índices e aumento das denúncias.
Após a coleta de dados estatísticos e tratativas entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ), o Núcleo da Infância e da Juventude (Nuij) e a Assessoria de Comunicação (Assecom), foi feita a divulgação de material em redes sociais, em matérias jornalísticas, em gravações para rádio (“spots”), bem como em veículos de transporte público (“busdoors”) na capital.Assim o MPMS estabeleceu um diálogo com a sociedade, trazendo informações e reforçando o compromisso institucional na proteção de crianças e adolescentes, reforçando também que é de todos a responsabilidade pela proteção dessa parcela vulnerável da população.