Com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a interlocução entre seus atores, a Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e da Juventude (Nuij) proferiu a palestra magna “A Interlocução do Ministério Público com o Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes” no IX Encontro Estadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul, realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul (ACETEMS) no Clube de Campo da Fiscosul, em Campo Grande.
Como os mandatos dos Conselheiros Tutelares são renovados temporariamente, exige-se, portanto, capacitação contínua dos integrantes de seu quadro. A atuação na proteção de direitos de crianças e adolescentes, em regra, demanda planejamento e execução em rede, envolvendo todo o SGD. Assim, abrir espaços de diálogo é necessário para o alinhamento de ações e estratégias. A capacitação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos é essencial para o aperfeiçoamento dos atendimentos e para que compreendam seu importante papel na indução de políticas públicas voltadas à proteção desta parcela vulnerável da população. Há necessidade de que saibam claramente as funções próprias e dos demais órgãos.
Uma vez esclarecidas as dúvidas de ordem prática quanto aos atendimentos individuais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, vislumbrou-se o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos profissionais da área.